O que é e qual a importância da negociação coletiva no trabalho?
A negociação coletiva, seja através de Convenções ou Acordos, permite que os trabalhadores obtenham condições de trabalho melhores e mais adaptadas às suas necessidades. Esses benefícios incluem: melhorias nas condições de trabalho, benefícios adicionais, estabilidade e segurança.
Para o presidente do SUEESSOR, Antonio Gervásio Rodrigues, “É importante entender a diferença e os papéis de cada um!”
“Os acordos coletivos tem alcance mais restrito e são realizados entre a entidade sindical com uma ou mais empresas, a fim de estabelecer regras especificas entre as partes, que atendam às necessidades dos funcionários daquele local de trabalho, por exemplo, horários, políticas de remuneração variável, ou condições segurança do trabalho que inerentes de determinada função” – explicou o presidente.
Em relação as convenções coletivas, Antonio Gervásio falou sobre “sua abrangência mais ampla, considerando que se aplica a toda a categoria profissional ou econômica, abrangendo todos os trabalhadores e empregadores representados pelos sindicatos envolvidos (sindicato dos trabalhadores e sindicato patronal)”.
“A convenção coletiva pode definir aumentos salariais, benefícios como vales e auxílios, e condições de trabalho para todos os trabalhadores de uma base territorial específica” – destacou o presidente.
O SUEESSOR abrange uma base de territorial de treze municípios, sendo eles: Barueri, Carapicuíba, Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Ibiúna, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Osasco, Santana de Parnaíba, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
“Sempre foi nossa preocupação, garantir que as convenções e acordos coletivos atendam a sua finalidade, de forma clara e segura para os trabalhadores. Para isso, contamos com boa uma equipe representada por nossos dirigentes e departamento jurídico que, observa as demandas, analisam e formalizam as cláusulas dos instrumentos coletivos” – reforçou Gervásio.
Os acordos e convenções coletivas, são formas de se negociar além do que está na lei, com um prazo determinado, de até dois anos, e em geral, é para reivindicar mais benefícios do que está previsto nas leis federais, como a CF, CLT ou ainda sobre determinações da Justiça do Trabalho.
Para os trabalhadores da saúde, o início das negociações se dá no dia 01º de maio e podem ter validade de até dois anos.
Como andam as negociações?
No mês de junho, o Sindicato já assinou uma convenção e assegurou cinco acordos coletivos para a categoria.
Entre os dias 13 e 20 de junho em assembleias, o SUEESSOR, representado por seus dirigentes, Juarez Henrique de Paulo (Vice-Presidente) e Amilton A. Moura Rodrigues (Primeiro Secretário), com o apoio dos trabalhadores, renovaram os acordos coletivos:
Os dirigentes também garantiram o fechamento do primeiro acordo dos trabalhadores da GOLDMED ITA MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.
O SUEESSOR, através da representação de seu Secretário Geral, Donizete Aparecido Manoel, também garantiu a renovação da convenção coletiva com o patronal SINDHOSFIL.
O secretário geral, “abordou algumas das dificuldades enfrentadas nas negociações coletivas, dentre elas, contextos econômicos, as constantes alterações na legislação trabalhista e em decisões judiciais, influências políticas, a resistência dos próprios trabalhadores e as dificuldades de manter a mobilização dos mesmos”.
“Entretanto, mesmo diante das dificuldades, temos conseguido fechar boas convenções, alcançando avanços significativos para os trabalhadores, assegurando uma relação mais justa e equilibrada” – finalizou Donizete.
As convenções coletivas são publicadas no site do SUEESSOR desde 2007, através do link: https://www.sueessor.org.br/servicos/convencoes-coletivas/