Conselho marca para quinta análise de parecer preliminar sobre Cunha

O Conselho de Ética da Câmara marcou para a próxima quinta-feira (19) a sessão que deverá analisar o parecer preliminar do processo que investiga o presidente da Casa, deputadoEduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeita de quebra de decoro. De acordo com a assessoria de imprensa do presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), a sessão será às 9h30.

Nesta segunda-feira, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) – relator do processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – se adiantou e protocolou o parecer preliminar do caso, recomendando a continuidade da investigação. Cunha é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras quando afirmou, em depoimento à comissão em março, que não tem contas bancárias no exterior.

Cunha é acusado de ter mentido a CPI ao negar que tem conta no exterior.
Relator se adiantou e apresentou parecer pela continuidade do processo.

Apesar de a votação estar agendada para quinta, a previsão é que haja pedido de vista – quando um parlamentar quer mais tempo para analisar um caso. Caso isso ocorra, a votação do parecer só deverá ocorrer na proxima semana.

Após Fausto Pinato apresentar nesta segunda parecer pela continuidade do processo, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, disse que o direito de defesa estava sendo feridoe que a antecipação foi “injustificada”. Pinato tinha até o dia 19 para apresentar o parecer, mas adiantou o prazo por entender que já tinha elementos suficientes para formar uma posição.

O presidente do conselho disse nesta terça, mais cedo, que “não é hora” de Eduardo Cunha apresentar uma defesa ao órgão. Pelo regimento da Câmara, Cunha tem dez dias para apresentar uma defesa após o momento em que o Conselho de Ética decida dar continuidade ao processo, o que ainda não ocorreu.

Segundo José Carlos Araújo, as regras da Câmara estão sendo cumpridas e não houve “açodamento” por parte do relator. A intenção do advogado de Cunha é apresentar a defesa logo após votação do parecer, na quinta-feira.

Acusações
O processo de Cunha no Conselho de Ética da Casa apura se o deputado mentiu em depoimento à CPI da Petrobras, em março, quando disse não possuir contas bancárias no exterior. Mentir para os colegas configura quebra de decoro parlamentar. Segundo o Ministério Público da Suíça, que enviou documentos sobre Cunha ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o peemedebista é controlador de contas na Suíça.

Em entrevista ao G1 e à TV Globo, Cunha, que também é investigado pela Operação Lava Jato, negou ser o dono das contas, mas admitiu possuir ativos no exterior que são administrados por trustes – entidades legais que administram bens em favor de um ou mais beneficiários.