3 de Outubro: 85 anos da Revolução de 1930

Central dos Sindicatos Brasileiros homenageia  período que foi um marco para a história do Brasil

A Revolução de 1930, há 85 anos, colocou um ponto final na Velha República. No período, a sociedade ansiava por uma democracia consolidada, eleições diretas para presidente – com o voto secreto -, liberdades e direitos garantidos por uma Constituição formulada por representantes escolhidos pelo povo, liberdade de organização sindical, economia diversificada e forte.

Central dos Sindicatos Brasileiros homenageia período que foi um marco para a história do Brasil.

Mudando a estrutura do Brasil, a Revolução construiu as bases e o conceito de nação unida, progressista e democrática.  Getúlio Vargas resumiu assim a Revolução: “Jamais, no Brasil, se verificou acontecimento cívico de maior extensão e profundidade. No dia 3 de outubro, não há exagero na afirmativa, a Nação, no que ela tem de mais valoroso como força e com o mais honesto patriotismo, mobilizou-se para a luta”.

O período que teve início com a Revolução, expulsou as oligarquias cafeeiras e colocou no poder o homem que transformou a história do Brasil e moldou o futuro do País, ficou conhecido como a Era Vargas. Getúlio Vargas exerceu o governo no Brasil de forma ininterrupta até 1945. De 1930 a 1934, foi chefe do governo provisório. Em 1934 foi eleito presidente da República pela Assembleia Nacional Constituinte e exerceu o Governo Constitucional até 1937. Deste ano até 1945, Vargas governou o País no período conhecido como Estado Novo.

Antonio Neto, presidente da CSB, afirma que a Revolução de 1930 foi a pedra fundamental para o papel protagonista que os trabalhadores passaram a ter na esfera da política nacional. “O Estado foi reestruturado e as distâncias sociais entre os brasileiros vêm diminuindo através das décadas. Tudo isso devemos ao movimento que Vargas iniciou há mais de oitenta anos”, declarou.

Direitos trabalhistas

 Durante os oito anos do Estado Novo, Vargas Consolidou as Leis Trabalhistas (CLT) com o Decreto Lei nº 5.452, proporcionando ao proletariado direitos, tais como a regulamentação do trabalho noturno, do emprego de menores de idade e da mulher. Fixou a jornada de trabalho em oito horas diárias de serviço e ampliou o direito à aposentadoria a todos os trabalhadores urbanos. As normas que regulavam as relações trabalhistas foram concentradas para mitigar a exploração do homem sobre o homem e sustentar uma era de prosperidade e desenvolvimento social que acompanhou o Brasil por mais de quatro décadas, período em que o país sustentou um crescimento médio de 7% ao ano.

“As leis trabalhistas promoveram a libertação da escravatura, na prática, para muitos trabalhadores brasileiros. Por isso afirmamos que nada é mais moderno que combater a desigualdade. Nada é mais arcaico do que a exploração. A CLT representa a segurança do trabalhador e uma carta sagrada para os empresários sérios e modernos”, afirma o presidente da CSB.

 Desenvolvimento nacional

Vargas tinha como objetivo  fazer do Brasil um país que transformasse em aço o ferro de seu subsolo, que explorasse seu petróleo e suas fontes de energia elétrica, que produzisse  tratores, caminhões, automóveis e até aviões.  “Vargas transformou o Brasil em país protagonista da sua própria história e desenvolvimento. Deixamos de ser vítimas da economia mundial” , avalia Neto.

A nacionalização dos recursos do subsolo entra na pauta das discussões. Em 1938, por meio da legislação, toda a atividade petrolífera passa a ser obrigatoriamente realizada por brasileiros. Desta forma, cria-se no País o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), que avalia pedidos de pesquisa e lavra de jazidas de petróleo. No ano de 1938, é iniciada, sob a jurisdição do CNP, a perfuração do poço DNPM-163, em Lobato. 15 anos depois, a Petróleo Brasil S/A (Petrobrás) foi criada, no dia 3 de outubro de 1953, tendo como principal objetivo a exploração petrolífera no Brasil em prol da União, impulsionada pela campanha popular iniciada em 1946, cujo slogan era “O petróleo é nosso”.

As instalações da Petrobrás foram concluídas em 1954 e sua sede está localizada na cidade do Rio de Janeiro. As primeiras refinarias da empresa foram herdadas do Conselho Nacional de Petróleo, sendo a de Mataripe, na Bahia, e Cubatão, no estado de São Paulo. A produção de petróleo teve início nesse mesmo ano e supria apenas 1,7% do consumo nacional.

Atualmente, a Petrobrás é a maior empresa da América Latina, a quarta maior empresa petrolífera de capital aberto do Planeta e a quarta maior empresa de energia do mundo. Sua atuação expandiu para outros países, estando presente em 27 nações diferentes. O faturamento da companhia representa 13% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.

A ameaça

Em julho, durante o Seminário Nacional de Formação Política, a CSB lançou uma campanha em defesa do Pré-Sal, da Petrobrás e contra o Projeto de Lei 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que propõe a modificação no sistema de partilha do Pré-Sal e a diminuição da participação da Petrobrás na exploração do petróleo brasileiro.

Para a Central, a proposta do senador tucano destrói a soberania nacional do petróleo e deixa a Petrobrás à mercê do capital especulativo privado nacional e internacional. O presidente Antonio Neto disse que a Entidade vai encampar uma luta contra a tentativa de privatização da Petrobrás. “Vamos agir para dizer ‘não’ a essa proposta entreguista, porque ela quer acabar com os percentuais para a educação e a reindustrialização do Brasil, e colocar o patrimônio do País nas mãos dos interesseiros”, afirmou.

O Projeto de Serra altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que estabelece a participação mínima da Petrobrás no consórcio de exploração do Pré-Sal e a obrigatoriedade de que ela seja responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção”.

“Getúlio foi o maior defensor do petróleo brasileiro, e vamos resgatar seu ideais mais uma vez para defender a soberania nacional contra a os interesses dos especuladores. Os  princípios da Revolução de 30, mais uma vez, se mostram latentes em nós”, concluiu o Neto.